8 de Abril de 2020

Nota de Esclarecimento

Prezados e prezadas discentes da EESAP,

Sabemos que o momento atual pelo qual a sociedade mundial está passando é atípico e de dificuldade para todos. A EESAP, enquanto instituição, compartilha das mesmas angústias causadas pela pandemia. A título de exemplo, podemos relatar que matrículas não foram realizadas em período que normalmente tínhamos bastante adesão, trancamentos motivados por uma onda de desemprego, manutenção dos compromissos financeiros já assumidos, além de um investimento não programado para a rápida adequação ao momento, gerando custos não previstos, com uma renda menor que aquela esperada devido à paralisação de novas matrículas.

Ressaltamos que a faculdade sempre manteve uma postura de diálogo com os discentes, docentes e colaboradores, tratando em todos os momentos com transparência, o que não será diferente dessa vez. Dessa maneira, todos os esforços estão sendo feitos para não haver interrupção dos procedimentos pedagógicos.

No sábado, dia 11 de abril de 2020, tomamos ciência do abaixo-assinado realizado por parte dos alunos da faculdade, solicitando redução em 30% no valor das mensalidades correntes, motivados pela instabilidade econômica pelo qual o país passa. Dito isso, consideramos legítimo o desejo de dialogar com a equipe gestora da instituição que, em resposta, pede atenção dos discentes para os esclarecimentos que apresentamos a seguir.

A EESAP, visando a continuidade do período letivo, tem disponibilizado, aula remotas em tempo real, nos mesmos dias e horários das aulas presenciais, fazendo uso de recursos tecnológicos que possibilitam a interação com o(a) professor(a) da disciplina, ministrando o conteúdo programado e esclarecendo as dúvidas. Também estamos disponibilizando um material personalizado e montado pelo professor da disciplina, apresentamos um cronograma e calendário próprio, conforme início do semestre, bem como estamos garantindo a ocorrência de avaliações e atividades personalizadas, criadas pelo professor da disciplina.

Diante desse quadro, é preciso esclarecer que não houve alteração de modalidade, de educação presencial para educação a distância. O ensino a distância no Brasil é autoinstrucional, contando com a intermediação pedagógica de tutores presenciais e a distância, bem como aulas gravadas por docentes que respondem por quantidades muito grandes de alunos. A EESAP, conforme orientação do Ministério da Educação (MEC), emanada a partir da Portaria 343, de 17/03/2020, apenas substitui o modelo de aulas presenciais por aulas remotas, mantendo o padrão de qualidade do ensino presencial ofertado e o cumprimento integral da carga horária curricular. Em outras palavras, a EESAP está mantendo a estrutura das turmas, não tendo reduzido seus custos com os docentes e nem com os colaboradores técnico-administrativos.

Em posição semelhante, a Associação Brasileira dos Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) aponta que os “professores neste momento estão trabalhando dobrado para rever seus planos de aulas e propor novas atividades. É um ensino presencial remoto”. Lembramos aos discentes que, embora a Medida Provisória 934, de 01/04/2020, tenha flexibilizado o quantitativo total de dias letivos, ficou mantido o cumprimento da carga horária dos cursos, garantindo que os valores pagos sejam condizentes com o serviço educacional prestado.

Diante do cenário em que nos encontramos em evidência, com todos os esforços, considerando que os custos com a prestação de serviços não foram reduzidos com a mudança do perfil das aulas, as aulas estão sendo ministradas de forma contínua diariamente pelos docentes especialistas, mestres e doutores, os quais contam com o apoio dos técnico-administrativos que atuam em regime de home office. Como apontamos anteriormente, o que ocorreu foi um aumento dos custos, pois a faculdade precisou investir de maneira ágil e responsável na implementação de uma infraestrutura tecnológica superior à anteriormente existente.

Destacamos, no plano pedagógico, que foram realizadas um conjunto de ações pela EESAP, inclusive mediante custos financeiros, conforme listamos a seguir:

• Contratação de plataforma virtual para a oferta de aulas em tempo real;
• Treinamento dos professores e corpo técnico-administrativo para utilização da plataforma;
• Contratação de novo Servidor, bem como de firewall a fim de aumentar a segurança das informações e o espaço para armazenamento do banco de dados; foram adquiridos novos materiais para suporte às aulas, gravação das mesmas, entre outros.
• Manutenção dos procedimentos acadêmicos, conforme calendário.
• Manutenção de todos os professores com suas respectivas disciplinas, ministrando aulas virtuais ao vivo no mesmo horário de aulas para preservar a qualidade do ensino e o cumprimento da carga horária.
• Gravação das aulas – além da oferta das aulas em tempo real, o aluno tem disponível as aulas gravadas para que possa assistir, sem limites de acesso, em seu sistema acadêmico.

Por outro lado, no plano administrativo a EESAP também precisou fazer intervenções, o que também incorreu em custos financeiros, conforme listamos a seguir:

• Manutenção do funcionamento de todas as atividades administrativas, inclusive ampliando o horário de atendimento que está ocorrendo a partir das 8 horas;
• Quadruplicamos a equipe de tecnologia da informação, que compreende profissionais da área de desenvolvimento e programação, segurança da informação, design gráfico, mídias digitais, suporte técnico, edição de vídeo e apoio administrativo, que atuam das 8 às 22 horas, respeitados os seus turnos, para garantir a viabilidade de todo o processo remoto que implementamos, incluindo o suporte aos professores, alunos e demais colaboradores.

A EESAP se orgulha por, nesse momento de crise, estar honrando com todos os seus compromissos. Nenhum dos profissionais citados no parágrafo anterior teve seus salários reduzidos, pois entendemos que esta não seria uma medida justa. Da mesma maneira, desejamos fortemente que nenhum dos nosso discentes que estão no mercado de trabalho passem por medida tão drásticas.

No plano legal, trazemos para conhecimento o entendimento manifestado na Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, elaborada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendando que os consumidores não peçam redução das mensalidades, pois isso poderia “impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros”, conforme item 3.1.

A partir das informações apresentamos nesta nota, a EESAP entende  que não é cabível a redução de valor das mensalidades, nem a postergação de seu pagamento, uma vez as aulas e o cumprimento da carga horária curricular estão mantidos, contando com a atuação de todos dos profissionais (docentes e técnico-administrativos) atuando remotamente com a mesma jornada de trabalho e compromisso com a qualidade dos serviços educacionais por nós prestados. Temos em mente que a manutenção das mensalidades é vital para que a EESAP continue honrando com os compromissos assumidos junto aos alunos e aos colaboradores que fazem parte do quadro da instituição.

Entendemos que eventualmente poderão ocorrer atrasos nas mensalidades, pois cada discente da EESAP tem uma realidade particular, de forma que cada caso poderá ser discutido no momento oportuno para que se encontre uma saída que atenda às necessidades de ambas as partes, porém não há condições de ser adotada uma medida única para atender a todos os casos quando, a bem da verdade, precisam ser tratados em particular os casos dos discentes, consoante as peculiaridades de cada.

Ressaltamos que a EESAP se manterá cumprindo a legislação em vigor no país, inexistindo até o momento qualquer normativa que oriente a redução das mensalidades em virtude da substituição das aulas presenciais por aulas remotas, o que se dá justamente pelo entendimento de todos os envolvidos de que não houve redução de custo que justifique tal ato, tampouco houve mudança na modalidade dos cursos ofertados. Da mesma forma, nos mantemos abertos ao diálogo com a comunidade discente, respondendo de forma oficial sempre que formos chamados para tal.

Compreendemos que o diálogo é salutar e que o momento é de união, tanto para a preservação da vida dos nossos entes queridos, como para a manutenção das condições financeiras de sobrevivência das pessoas que fazem parte da EESAP. Paz, saúde e esperança são os votos que fazemos a todos!